11 de Setembro de 2024, às 11:06 Informação verificada
A partir do dia 11/09 a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) passará a aceitar o recolhimento das taxas e impostos estaduais com PIX para todos os códigos de receita utilizados pela Sefa e demais órgãos públicos nos Documentos de Arrecadação do Estado (DAEs).
Todos os DAEs emitidos pela Sefa terão um código chamado QR Code, código de barras bidimensional. “Para o contribuinte o pagamento será simples, ele recebe o DAE e faz o pagamento lendo o QR Code”, explica o titular da Sefa, René Sousa Júnior.
O uso do PIX facilita o pagamento em especial das taxas cobradas por órgãos como Detran, Jucepa e Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), além dos três impostos estaduais: ICMS, IPVA e ITCD.
Por questão de segurança o contribuinte deve utilizar somente os DAEs emitidos no site da Secretaria da Fazenda ou recebido durante o atendimento feito por um servidor público. Não se deve utilizar DAEs emitidos em sites não institucionais e nem aceitar DAEs enviados por whatsapp ou e-mail.
Aditivo: Os boletos DAEs enviados aos clientes através das CENTRAIS DE ATENDIMENTO da Autoescola União são emitidos em sites institucionais, como o do DETRAN/PA, ou diretamente de órgãos oficias e são gerados via confirmação de dados do nosso setor financeiro para garantir a segurança e confiabilidade, portanto, só aceite boletos enviados pelos canais oficias da autoescola.
“Os contribuintes devem ficar atentos a mudança, pois eles vão passar a receber um DAE que possui QR Code. Em caso de dúvidas eles podem acionar o atendimento Sefa. É muito importante que o contribuinte tenha certeza de que está fazendo o pagamento regular de taxas e impostos”, informa a diretora de Arrecadação da Sefa, Rosemary Fernandes.
O Pix é um meio de pagamento implantado pelo Banco Central (BC) desde novembro de 2020 e permite que os recursos sejam transferidos entre contas em segundos, e movimentou cerca de 42 bilhões em transações em 2023, um crescimento de 75% em relação ao ano anterior.
Dúvidas e sugestões de contribuintes, os servidores devem encaminhar para o call center SEFA, por ligação ou mensagem: 0800.725.5533.
Para orientações detalhadas, acesse o manual de uso AQUI
fonte: SEFA/PA por Ana Márcia Pantoja
Texto: Brendo Freitas